samedi 6 septembre 2008

IPRAJ - 'les coulisses' du Pouvoir judiciaire

Par Josciene Santos
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"La justice est lente!", a affirmé Ana Ferreira, 30, résidente à São Cristovão, sans avoir eu besoin de temps pour réfléchir, quand elle a été questionnée au sujet du fonctionnement de la Justice dans la capitale de Bahia. Bien qu’elle ne se rappelle pas avoir jamais fait appel aux services des institutions liées à la Justice, elle n’a pas de doute sur cette affirmation et réitère : "Ce qu’on voit , ce sont des gens qui courent derrière ces bureaux pendant plusieurs mois, perdant du temps, de l’argent et à la fin devenant très frustrés".

Bien que l’affirmation de Ana Ferreira ait du fondement, Bahia peut être considéré l’Etat pionnier en ce qui concerne la création d’un organisme spécialisé et indépendant idéalisé pour diminuer les charges administratives du Secrétariat Général du Tribunal de Justice et du Secrétariat de Justice de l’État de Bahia et, par conséquent, à avoir contribué à augmenter le dynamisme des activités de ces organes.

L’Institut Pedro Ribeiro d’Administration Judiciaire – IPRAJ – a été créé em 1984, ayant été la première expérience au Brésil d’un organe entièrement destiné à donner support administratif aux institutions liées à la Justice. À cause d’avoir comme but l’autonomie par rapport aux autres organes de ce domaine, l’IPRAJ fonctionne de façon autarcique, comme médiateur. En conséquence, Bahia compte sur un institut sans nature juridictionnelle ou tipicité judiciaire responsable de faire attention à la complexité et à l’expansion de ces services qui étaient dispersés avant entre le Secrétariat Général du Tribunal de Justice et le Secrétariat de Justice de l’État de Bahia.

Augusto Menezes, comptable de l’IPRAJ, décrit cet organe comme étant "les coulisses", le support qui rend possible le complet fonctionnement du Pouvoir judiciaire. Selon lui, il y a un sens commun des idées reçues en ce qui concerne la Justice : "Les gens ne voient que le juge et le personnel de l’étude de notaire. Ils ne veulent savoir que si la justice marche ou ne marche pas, mais, qu’est-ce qu’il y a derrière tout cela ? Comment tout cela fonctionne ? Comment les salaires sont payés ? Comment l’étude de notaire est informatisée ? Comment les immeubles sont construits ? D’où viennent les ressources ? Qui paie les fournisseus ? Qui fait la licitation ? Tout ce procès est fait par l’IPRAJ, depuis l’administration jusqu’au contrôle et la surveillance de la collecte des impôts".

Les services de l’IPRAJ ne se concentrent pas dans la capitale. Ni la collecte des ressources. Bien qu’une grande partie de l’argent rassemblé par l’institut arrive de sources variées, une quantité considérable est obtenue des études de notaire éparpillées dans tout l’État. Pourtant, dans deux ans, selon Menezes, cette somme ne sera plus rassemblée par l’IPRAJ : "Dorénavant cette somme devra être fournie par l´État. Mais je pense que la population va perdre avec le manque de cette collecte", a expliqué Augusto Menezes.

Les bons résultats de l’Institut, en ce qui concerne la surveillance et l’administration exercées sur les organes juridiques – en contribuant à un plus grand dynamisme dans les actions de ceux-ci – ont inspiré d’autres États, par exemple, le Rio Grande do Sul et Santa Catarina, qui, selon Menezes, ont essayé de copier l’IPRAJ, mais n’ont pas obtenu de succès : "Je crois que les autres États souffrent de ne pas avoir un IPRAJ", a affirmé Augusto Menezes.

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2 commentaires:

Josci a dit…

Tradução:

“A Justiça é lenta!”, afirmou Ana Ferreira, 30, residente do bairro São Cristóvão, sem precisar de tempo para refletir quando foi questionada a respeito do funcionamento da Justiça na capital baiana. Apesar de não se lembrar de ter recorrido aos serviços das instituições ligadas à Justiça, ela não tem dúvidas quanto a esta afirmação e reitera: “o que a gente mais vê são pessoas correndo atrás desses órgãos durante meses, perdendo tempo, dinheiro e se estressando”.

Apesar de a afirmação de Ana Ferreira ter fundamento, a Bahia pode ser considerada pioneira no que se refere à criação de um órgão especializado e autônomo idealizado para diminuir os encargos administrativos da Secretaria Geral do Tribunal de Justiça e da Secretaria da Justiça do Estado da Bahia e, consecutivamente, contribuir para maior dinamismo nas atividades desses órgãos.

O Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária – IPRAJ – foi criado ainda em 1984, sendo a primeira experiência no Brasil de um órgão inteiramente voltado para dar apoio administrativo às instituições ligadas à Justiça. Como se objetivava uma autonomia em relação aos outros órgãos da área, o IPRAJ assumiu uma forma autárquica com uma função de mediadora. A partir daí, a Bahia passou a contar com um Instituto sem natureza jurisdicional ou tipicidade judiciária e que passava a ser responsável por atender à crescente complexidade e expansão desses serviços antes dispersos entre a Secretaria Geral do Tribunal de Justiça e a Secretaria da Justiça do Estado da Bahia.

Augusto Menezes, Contador do IPRAJ, descreve este órgão como sendo “os bastidores”, o suporte que possibilita o pleno funcionamento do Poder Judiciário. Segundo ele, há um senso comum no que diz respeito à Justiça: “As pessoas só enxergam o juiz e o pessoal do cartório. Só querem saber se a justiça funciona ou não. Mas, por trás disso tudo o que é que tem? Como é que tudo funciona? Como o salário é pago? Como o cartório é informatizado? Como se constrói os prédios? De onde vêm os recursos? Quem paga os fornecedores? Quem faz a licitação? Todo esse processo é feito pelo IPRAJ. Desde a administração até o controle e fiscalização da arrecadação”.


Os serviços do IPRAJ não se concentram na capital. Nem a arrecadação dos recursos.
Apesar de grande parte do dinheiro arrecadado pelo Instituto advir de fontes variadas, uma quantia considerável é obtida dos cartórios espalhados por todo o estado. No entanto, dentro de dois anos, segundo Menezes, essa verba não será mais arrecadada pelo IPRAJ: “Agora essa quantia deverá ser suprida pelo estado. A população vai perder com a ausência da arrecadação”, explicou Augusto Menezes.

Os bons resultados do Instituto, no que se refere à fiscalização e ao apoio administrativo dados aos órgãos jurídicos – contribuindo para maior dinamismo nas ações destes - inspiraram outros estados a exemplo do Rio Grande do Sul e Santa Catarina que, segundo Menezes, tentaram copiar o IPRAJ, mas não obtiveram sucesso: “Eu acredito que os outros estados sofrem por não terem um IPRAJ”, afirmou Augusto Menezes.

Rabiscação a dit…

Josciene, seria uma honra!!! Fique à vontade para traduzí-los e, se puder, me avise logo que traduzir o primeiro poema e postar. Fiquei curioso pr saber como seriam os meus poemas em francês ^ ^

Beijos!!T+!!!aiqbfwex